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Vingança passional: possível fonte do vazamento de dados do “Panama Papers”

O “Panama Papers”, recente caso de vazamento de dados na Internet que divulgou ao mundo milhões de e-mails com informações sobre clientes do Mossack Fonseca & Co., escritório de advocacia especializado em investimentos offshore, pode ter sido causado por vingança passional de uma ex-funcionária do renomado escritório.

Dentre os clientes expostos do Mossack Fonseca & Co. estão pessoas públicas, entre elas, chefes de Estado, pessoas ligadas a partidos políticos, empresários envolvidos em escândalos de corrupção e celebridades, como o astro do futebol argentino Lionel Messi.

Primeiramente, cumpre esclarecer que investimentos offshore representam uma forma lícita e atrativa de investir bens e ativos em determinados países estrangeiros, como o Panamá, apesar da imagem negativa tida pelo público.

O Panamá é considerado um “paraíso fiscal”, pois concede benefícios fiscais aos investidores, além de apresentar outros benefícios, tais como moeda forte (dólar americano) e privacidade.

No Brasil, os investimentos offshore são ilícitos se as operações não forem devidamente declaradas às autoridades brasileiras.

Diante da possibilidade do uso de investimentos offshore para a evasão de impostos e lavagem de dinheiro, suscitam-se questionamentos se as pessoas públicas que apareceram como clientes do Mossack Fonseca & Co. também teriam usado offshores para evitar  pagamento de tributos e praticar outros ilícitos, o que coloca a moral dessas pessoas em cheque, causando descrédito pessoal, bem como aos Estados, uma vez que muitos dos clientes são autoridades estatais.

Tal cenário fez com que alguns dos envolvidos se apressassem em declarar que usam do investimento offshore licitamente, como João Dória, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, que afirmou ter “todo o seu patrimônio”, tanto no Brasil quanto no exterior, declarado à Receita Federal.

O deputado federal Newton Cardoso Jr. do PMDB e seu pai, Newton Cardoso, ex-Governador de Minas Gerais, optaram por negar “veementemente” envolvimentos com empresas e contas no exterior.

Todo esse escândalo de vazamentos dos dados aparentemente teve como fonte uma ex-funcionária do Mossack Fonseca & Co. que se envolveu numa malsucedida relação íntima com um de seus diretores. A ex-funcionária, ressentida, resolveu divulgar anonimamente a lista de clientes do escritório para o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e, posteriormente, para o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Em resumo, não é possível assumir que todas as pessoas listadas nos dados vazados fazem parte de esquemas ilícitos.

De qualquer forma, encorajamos aos investidores offshore que busquem assessoria especializada e mantenham suas práticas em conformidade com as legislações aplicáveis.

Referência:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160405_panama_papers_america_latina_lab

http://politica.estadao.com.br/noticias/panama-papers,tudo-esta-declarado–diz-advogado-de-doria,10000048208

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/04/politica/1459782008_417638.html

(Valor Econômico, “Panama Papers pode ter surgido de vingança passional” – por Assis Moreira).