Brasil ratifica a Convenção de Haia relativa à Pensão Alimentícia
Um dos principais objetivos da Convenção de Haia é promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes no âmbito internacional.
set 1
Um dos principais objetivos da Convenção de Haia é promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes no âmbito internacional.
nov 20
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, aplicado, aqui sucintamente, para evitar que os sócios usem a pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores, é tema recorrente entre os processualistas, mormente em razão da falta de padronização do procedimento e das decisões divergentes adotadas pelos nossos tribunais.
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