União Poliafetiva – Ficção ou Realidade?
A constante evolução de nossa sociedade é, certamente, um dos fatores preponderantes a determinar uma maior flexibilização do conceito de família em nosso Direito.
Posts tagged ‘Código Penal’
mar 30
Do Cabimento Do Perdão Judicial em Caso De Homicídio Culposo Decorrente De Acidente De Trânsito
O homicídio constitui um crime contra a vida previsto no artigo 121 do Código Penal.
Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas mais polêmicos, controversos e delicados da nossa história e, principalmente, do Direito Brasileiro.
CRIMES PRATICADOS POR MENORES – REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL
Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidos por menores de idade.
Causa perplexidade a brutalidade envolvida.
Recentes pesquisas apontam para uma estatística assustadora: basicamente, o número dobrou no último ano.
Num cenário tão desesperador, nossa sociedade exige providências e, principalmente, o fim da impunidade.
