A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade
De plano, importante estabelecer como premissa que a função precípua do processo é a pacificação social, visando sempre ao alcance da justiça.
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jun 14
CRIMES PRATICADOS POR MENORES – REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL
Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidos por menores de idade.
Causa perplexidade a brutalidade envolvida.
Recentes pesquisas apontam para uma estatística assustadora: basicamente, o número dobrou no último ano.
Num cenário tão desesperador, nossa sociedade exige providências e, principalmente, o fim da impunidade.
