S1kip to content

Posts tagged ‘contratos’

JUCESP Obriga Limitadas a Publicar Balanços

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) passou a exigir que, se de grande porte, cooperativas e sociedades empresárias, entre as quais estão as limitadas, publiquem o balanço anual e as demonstrações financeiras do último exercício em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado.

Contratos de timeshare e o conto do brasileiro desavisado

Uma viagem de sonhos tem se tornado um grande pesadelo para muitos brasileiros nos últimos tempos. Enquanto passam férias com a família na Disney, eles têm tido dissabores por lá por causa da compra de timeshare.

Redes Sociais: se não quer aparecer, previna-se!

Na era do mundo digital, homens e mulheres, sem distinção de cor, idade e religião, compartilham suas rotinas e intimidades nas redes sociais.
Se o compartilhamento é consentido, ótimo. O problema pode surgir quando as imagens e informações são divulgadas sem que o outro ou outra permita ou queira.

A nova Lei anticorrupção e os escritórios de advocacia

Por uma exigência dos clientes, escritórios de advocacia vêm implementando códigos de ética e de condutas a serem seguidos por seus sócios e colaboradores.

Inversão do ônus da prova e Código de Defesa do Consumidor

O Código Consumerista completou mais de 20 anos. Uma das grandes conquistas de seu advento foi dar ao consumidor o direito a ter a seu favor aplicação da inversão do ônus de provar, o que pleiteia quando presentes a verossimilhança de suas alegações ou sua hipossuficiência perante a parte contrária.