A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
Sabido que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o mero inadimplemento contratual não acarreta danos morais.
Posts tagged ‘jurisprudência’
set 25
jul 13
Carf aceita Planejamento para Redução de Impostos sobre Ganho de Capital
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária.
ago 11
Mesmo que suntuoso, bem de família é impenhorável
O fato de uma casa ter valor muito superior ao débito executado é insuficiente para flexibilizar a garantia constitucional sobre o bem de família.
dez 9
Ministros do STJ Negam Pedidos de Penhoras On-Line
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisões de segunda instância e negou penhoras on-line de valores que estavam em poupança e conta corrente de devedores.
out 30
As Construtoras e a Deturpação da Cláusula de Tolerância
Uma problemática recorrente no âmbito dos “Instrumentos de Compra e Venda de Unidades Residenciais” firmados entre construtoras e particulares, está justamente no descumprimento contratual por parte das construtoras, notadamente em relação ao prazo para entrega das unidades alienadas.
