Os Novos Testamentos
Este texto tem por objetivo trazer ao conhecimento dos leitores do Blog do Angélico os novos testamentos legais, os quais não têm qualquer relação com o Novo Testamento ou com as Escrituras Sagradas.
jul 22
Este texto tem por objetivo trazer ao conhecimento dos leitores do Blog do Angélico os novos testamentos legais, os quais não têm qualquer relação com o Novo Testamento ou com as Escrituras Sagradas.
set 19
A violência intrafamiliar praticada contra crianças e adolescentes não é um fenômeno recente.
Como é sabido, há dispositivos legais que permitem, observados determinados requisitos, a chamada inversão do ônus da prova no processo.
É o que acontece, à guisa de exemplo, por força do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, transferindo-se a contraprova de certas alegações feitas pelo consumidor ao fornecedor.
Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas mais polêmicos, controversos e delicados da nossa história e, principalmente, do Direito Brasileiro.
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