S1kip to content

Posts tagged ‘social’

TJ-SP derruba Autuações que cobram diferenças de Imposto Sobre Herança

Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz - SP) em razão de divergências no cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Receita Federal esclarece sobre a incidência do IRPF sobre a variação cambial verificada de 31 de dezembro de 2014 até a data da Repatriação

A tributação ou não pelo Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a variação cambial dos depósitos mantidos em instituições financeiras no exterior tem relação com a remuneração dos depósitos.

Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País

A Circular 3.795 do Banco Central do Brasil, entre outras disposições, regulou o Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País, o qual tem por objetivo recolher informações sobre o passivo externo do Brasil, que inclui, dentre outros, investimentos estrangeiros diretos e instrumentos de dívida externa.