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Posts tagged ‘sócio’

A Apuração de Haveres na Dissolução Parcial de Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada

O atual posicionamento doutrinário e jurisprudencial dominante acerca da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades por quotas de responsabilidade limitada tem como pilar central o julgamento, pelo STF, do RE 89.464/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Cordeiro Guerra, Rel. p/ acórdão Min. Décio Miranda, DJ de 04.05.1979, no qual ficou decidido que

Breves Anotações Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil foi elaborado por uma Comissão de Juristas liderada pelo Ministro Luiz Fux e instituída pelo Presidente do Senado Federal, sendo apresentada a esta Casa Legislativa em junho de 2010 e aprovada em dezembro de 2010.

A Exclusão do Sócio e a Quebra da Affectio Societatis

A exclusão de sócio passou a ter no âmbito do direito empresarial a mesma evolução que o desquite e o divórcio sofreram no âmbito do direito de família, deixando de ser considerados como sansões por atos culposos, passando a constituir verdadeiros remédios solucionadores de conflitos.