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Posts tagged ‘yves zamataro’

Da Possibilidade do Dano Moral Reflexo ou Ricochete no Direito Brasileiro

A palavra dano provém do latim “dagnum” e serve para descrever o mal ou o prejuízo que sofre uma pessoa ou um objeto. Dano é uma perda, uma lesão que prejudica diretamente a aparência, o valor, a utilidade, a validade, etc.

Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho

Recentemente, os principais meios de comunicação divulgaram uma notícia que chamou a atenção de muitos brasileiros.

Sequestro Interparental – Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro

Antes de abordarmos o tema, cabe fazer uma pequena introdução quanto à Convenção de Haia.

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo

“Em suma, amar é faculdade, cuidar é dever” (Ministra Nancy Andrighi)
Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve, por maioria de votos, decisão de 2012 que obrigou um pai a pagar à sua filha uma indenização no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência de abandono afetivo.

Violência Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes e a nova Lei da Palmada

A violência intrafamiliar praticada contra crianças e adolescentes não é um fenômeno recente.