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Com a vida cada vez mais conectada, surge uma dúvida cada vez mais relevante: o que acontece com nossos bens digitais depois da morte? A chamada herança digital tem ganhado...

Quando um casal decide se separar/divorciar/dissolver a união estável, uma das maiores dúvidas diz respeito ao que deve (ou não) integrar a partilha de bens. Um tema que gera discussão...

Nos últimos anos, as holdings patrimoniais se tornaram uma das estruturas mais utilizadas para planejamento sucessório no Brasil. No entanto, o cenário mudou. Com a chegada da Reforma Tributária (Lei...

O Censo Demográfico de 2022, divulgado recentemente pelo IBGE, revelou um marco histórico nas relações familiares brasileiras: pela primeira vez, as uniões consensuais — aquelas em que o casal vive...

O planejamento sucessório vai além da simples transmissão de bens: é a organização estratégica do patrimônio e da sua continuidade, preservando o valor econômico e a harmonia familiar. Nesse contexto,...

O STJ proferiu uma decisão inédita ao reconhecer que o direito real de habitação, tradicionalmente concedido apenas ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, pode, em situações excepcionais, ser estendido a herdeiros...

No cenário atual de planejamento patrimonial, não basta contar apenas com estruturas tradicionais — holdings familiares, offshores, trusts ou sucessão internacional. A legislação brasileira passou por mudanças relevantes que alteram...

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 inauguraram um marco na tributação sobre o consumo no Brasil, ao instituírem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, que os Estados não podem cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em doações provenientes...

O planejamento sucessório é muitas vezes associado apenas à divisão de bens. Mas quando há herdeiros incapazes, como menores de idade ou pessoas com deficiência intelectual, o desafio vai além...

Holding e Finalidades A holding é uma ferramenta utilizada para organizar e estruturar o patrimônio, podendo servir ao planejamento sucessório, à proteção de bens, à gestão e até à economia...