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A utilização de LLCs constituídas nos Estados Unidos por residentes no Brasil sempre ocupou espaço relevante no planejamento patrimonial internacional, especialmente em estruturas voltadas à organização de investimentos, sucessão e...

O falecimento de um ente querido, além de representar um momento de luto, desencadeia uma série de implicações jurídicas e financeiras para os herdeiros. Entre elas, o processo de inventário...

O planejamento sucessório tem se tornado cada vez mais relevante para famílias que desejam organizar a transmissão de seu patrimônio de forma segura, eficiente e com menor risco de conflitos...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1943, passou por uma importante atualização voltada à promoção da saúde e da prevenção de doenças entre...

A negativa de cobertura de tratamentos de alto custo por planos de saúde é uma situação cada vez mais recorrente no Brasil e costuma ocorrer justamente em momentos de grande...

A licença-paternidade é um direito fundamental do trabalhador e tem como objetivo permitir que o pai participe dos primeiros momentos de vida do filho, oferecendo apoio à mãe e contribuindo...

A internacionalização do patrimônio de pessoas físicas, seja por meio de contas bancárias, investimentos financeiros ou aquisição de imóveis no exterior, traz consigo uma série de desafios jurídicos, especialmente no...

Organizar o patrimônio ainda em vida é uma das formas mais inteligentes de proteger a família, evitar conflitos e garantir que a transmissão de bens ocorra de maneira rápida e...

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 1ª Vara da Comarca de Cubatão que condenou um...

A Reforma Tributária do consumo, em implementação gradual desde 1º de janeiro de 2026, inaugura no Brasil um novo modelo de tributação baseado no IVA dual, composto por IBS (Imposto...

A crescente internacionalização do patrimônio familiar e empresarial fez com que um mesmo núcleo familiar ou grupo econômico passasse a se submeter, simultaneamente, a diferentes ordenamentos jurídicos. Imóveis localizados em...

Com a implementação progressiva da reforma tributária e a revisão das alíquotas estaduais do ITCMD, o planejamento patrimonial e sucessório deixou de ser um exercício estático. A instabilidade normativa, marcada...