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A crescente internacionalização do patrimônio familiar e empresarial fez com que um mesmo núcleo familiar ou grupo econômico passasse a se submeter, simultaneamente, a diferentes ordenamentos jurídicos. Imóveis localizados em...

Com a implementação progressiva da reforma tributária e a revisão das alíquotas estaduais do ITCMD, o planejamento patrimonial e sucessório deixou de ser um exercício estático. A instabilidade normativa, marcada...

A globalização, o trabalho remoto e a mobilidade internacional fizeram com que um número crescente de brasileiros passe a dividir a vida entre o Brasil e outros países. Manter residência...

O fortalecimento do intercâmbio internacional de informações fiscais, aliado à crescente sofisticação dos mecanismos de cruzamento de dados pelas administrações tributárias, redefiniu de forma significativa o ambiente jurídico para pessoas...

A reforma tributária brasileira inaugurou um novo ambiente jurídico que ultrapassa a tributação do consumo e alcança diretamente o planejamento patrimonial de famílias empresárias e investidores com ativos no exterior....

A recente regulamentação fiscal brasileira promoveu alterações profundas no tratamento jurídico e tributário das estruturas patrimoniais mantidas no exterior, especialmente trusts, fundações privadas e veículos assemelhados. Modelos que, por muitos...

O avanço da reforma tributária e a movimentação dos Estados para revisão das alíquotas do ITCMD vêm criando um cenário de urgência no planejamento sucessório. A autorização constitucional para a...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão importante no campo do Direito de Família e das Sucessões ao confirmar o reconhecimento da maternidade socioafetiva post mortem...

Com a vida cada vez mais conectada, surge uma dúvida cada vez mais relevante: o que acontece com nossos bens digitais depois da morte? A chamada herança digital tem ganhado...

Quando um casal decide se separar/divorciar/dissolver a união estável, uma das maiores dúvidas diz respeito ao que deve (ou não) integrar a partilha de bens. Um tema que gera discussão...

Nos últimos anos, as holdings patrimoniais se tornaram uma das estruturas mais utilizadas para planejamento sucessório no Brasil. No entanto, o cenário mudou. Com a chegada da Reforma Tributária (Lei...

O Censo Demográfico de 2022, divulgado recentemente pelo IBGE, revelou um marco histórico nas relações familiares brasileiras: pela primeira vez, as uniões consensuais — aquelas em que o casal vive...