Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
post

Angélico Advogados

Blog

18 de janeiro de 2014

A Medida Provisória nº 627, o Fim do Regime Tributário de Transição (RTT) e a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior

No último mês de novembro foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 627 que, entre inúmeras outras disposições, revoga o Regime Tributário de Transição (RTT). Depois...
Leia mais
15 de janeiro de 2014

Débito Alimentar e Inserção do Devedor nos Órgãos de Proteção ao Crédito

Quando o assunto envolve débito alimentar os ânimos se acirram. Através da expropriação de bens ou mesmo da prisão do devedor de alimentos, os credores, na maioria das vezes, fazem...
Leia mais
6 de janeiro de 2014

Franquias

O Setor No Brasil, o setor de franquias teve início na década de 1960, com as redes Yázigi e CCAA. Na década de 1980, devido ao grande crescimento do setor,...
Leia mais
27 de dezembro de 2013

Aplicabilidade do Prazo em Dobro em Processos Eletrônicos

Com implantação dos processos eletrônicos nos Tribunais Pátrios, apesar dos inúmeros benefícios alcançados, muitas dúvidas operacionais e administrativas surgiram, principalmente, quanto ao manuseio desta ferramenta, já que não há uma...
Leia mais
20 de dezembro de 2013

As Polêmicas do Lulu

Recentemente foi desenvolvido pela empresa Luluvise Incorporation um aplicativo exclusivo para mulheres, através do qual elas podem avaliar, de forma anônima, características dos homens que já tiveram algum relacionamento. Em...
Leia mais
13 de dezembro de 2013

Consequências do concubinato adulterino perante o Direito Brasileiro – Amante tem direitos adquiridos?

Recentemente uma nova polêmica tomou conta do Superior Tribunal de Justiça. Estava marcado para o dia 08 de outubro o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE) interposto por um homem...
Leia mais
11 de dezembro de 2013

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Como é sabido, há dispositivos legais que permitem, observados determinados requisitos, a chamada inversão do ônus da prova no processo. É o que acontece, à guisa de exemplo, por força...
Leia mais
29 de novembro de 2013

Ociosidade Forçada

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, consoante preconiza o art. 442 da CLT. Quanto à natureza da obrigação ajustada, evidentemente,...
Leia mais
8 de novembro de 2013

Orçamento Base Zero

Trata-se de uma ferramenta estratégica para ajuste de orçamento e redução de custos. Possibilita que gestores conheçam os principais custos e, com isso, possam estabelecer metas de corte e priorizar...
Leia mais
1 de novembro de 2013

O Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2013, sobre o CNPJ da pessoa jurídica estrangeira

O senador Francisco Dornelles declarou que reexaminará o seu relatório sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2013, que estabelece novas regras para que a pessoa jurídica...
Leia mais
25 de outubro de 2013

A Insegurança Jurídica trazida pela Instrução Normativa nº 1.397

Com a necessidade de harmonizar a contabilidade brasileira às normas internacionais de contabilidade, ou normas IFRS - International Financial Reporting Standards, foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº...
Leia mais

Contato

  • Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2729 - 12º andar - Jardim Paulista - São Paulo - SP - CEP 01401-000
  • (11) 3465-4500
  • contato@angelicoadvogados.com.br

Institucional

Termos de Uso

Privacidade

© Angélico Advogados, escritório associado ao Lencioni Machado Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.