Angélico Advogados

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5 de abril de 2013

ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO – UMA AMEAÇA REAL E DE GRAVES CONSEQUÊNCIAS

O assédio moral é um fenômeno antigo, mas que vem tomando força a cada dia, provavelmente em decorrência do atual cenário mundial, no qual impera a competição selvagem, o materialismo...

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29 de março de 2013

Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos

Há pouco menos de dois anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

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22 de março de 2013

Existe a transparência fiscal internacional – Brasil e Estados Unidos trocam informações em materia tributária.

No último dia 13 de Março de 2013, entrou em vigor o acordo de intercâmbio de informações tributárias entre os governos Brasileiro e Norte-Americano (TIEA). O TIEA foi proposto entre...

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15 de março de 2013

Motivos que Autorizam a Alteração do Regime de Bens

A família, reconhecida pela Constituição Federal como a “base da sociedade” é instituição de inegável importância na manutenção e desenvolvimento da vida humana, assim como na estrutura social, jurídica, econômica...

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8 de março de 2013

Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 192 que: “O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,...

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1 de março de 2013

Coisa Julgada Formal e Material – Principais Características e Diferenças

O presente artigo visa demonstrar as principais diferenças entre o instituto formal e material da coisa julgada, por se tratar de matéria aplicável e recorrente em diversos ramos do direito...

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22 de fevereiro de 2013

M&A – Tratamento do Ágio na Aquisição

A edição da Lei 11.638/07 gerou grande preocupação no mercado com respeito à possibilidade de aproveitamento fiscal do ágio, em relação às operações de aquisição de participações. Isso porque, nos...

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15 de fevereiro de 2013

A Quebra do Sigilo Bancário e o Ministério Público

Há muito vem se discutindo a questão do sigilo bancário e a possibilidade de sua quebra, principalmente, a pedido do Ministério Público. O sigilo bancário, no Brasil, pode ser definido...

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8 de fevereiro de 2013

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

É bastante comum asseverar, mormente na prática forense de primeira e segunda instâncias, que os embargos de declaração não têm “efeitos modificativos” ou, o que é mais usual, “efeitos infringentes”,...

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1 de fevereiro de 2013

A Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas

A responsabilidade civil pode afetar diretamente a todos e a cada um de nós, que vivemos em sociedade. Por imperativo da vida moderna, a responsabilidade civil apresenta-se com acentuada frequência...

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25 de janeiro de 2013

Bullying e Pais Separados ou Divorciados: Quem se Responsabiliza?

A sociedade tem verificado com lamentável frequência a expansão da prática de bullying entre crianças, adolescentes e jovens, sobretudo no ambiente escolar. Caracterizada como violência que pode ou não vir...

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18 de janeiro de 2013

O Exercício da Advocacia e o Respeito ao Direito

“Eu juro, no exercício das funções do meu grau, respeitar sempre os princípios da honestidade, patrocinando o direito, realizando a justiça, preservando os bons costumes e nunca faltar à causa...

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ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO – UMA AMEAÇA REAL E DE GRAVES CONSEQUÊNCIAS

Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos

Existe a transparência fiscal internacional – Brasil e Estados Unidos trocam informações em materia tributária.

Motivos que Autorizam a Alteração do Regime de Bens

Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial

Coisa Julgada Formal e Material – Principais Características e Diferenças

M&A – Tratamento do Ágio na Aquisição

A Quebra do Sigilo Bancário e o Ministério Público

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

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