Angélico Advogados

Blog

Mãos trocando uma carteira de trabalho sobre uma mesa com contrato de prestação de serviço PJ ao fundo, ilustrando a suspensão dos julgamentos sobre pejotização pelo STF.

16 de abril de 2025

STF SUSPENDE JULGAMENTOS SOBRE PEJOTIZAÇÃO: O QUE AS EMPRESAS PRECISAM SABER AGORA.

Nesta semana, o ministro do STF Gilmar Mendes, determinou a suspensão de todos os processos em curso no Brasil que discutem a chamada “pejotização”: a contratação de pessoas físicas como...

Leia mais

8 de abril de 2025

STJ DEFINE QUE ITCMD SOBRE QUOTAS DEVE REFLETIR VALOR DE MERCADO DOS BENS INTEGRALIZADOS

Para que o planejamento sucessório e patrimonial seja eficiente, a definição de estratégias bem delineadas e alinhadas às constantes mudanças, é fundamental. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça...

Leia mais

2 de abril de 2025

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: TJSP, ITCMD E BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ("TJSP") vem, cada vez mais, consolidando o entendimento de que não há incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...

Leia mais

18 de março de 2025

COMODATO COM ENCARGOS: É POSSÍVEL?

O comodato é, por natureza, um contrato gratuito. No entanto, você sabia que, mesmo sem envolver pagamento, ele pode impor encargos a quem recebe o bem em comodato (comodatário)? O...

Leia mais

25 de fevereiro de 2025

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS FAMILIARES: O PAPEL DO ACORDO DE SÓCIOS/ACIONISTAS

A empresa familiar pode ser definida como uma sociedade na qual a gestão e a propriedade estão, de alguma forma, sob a influência ou controle de uma família ou grupo...

Leia mais

17 de fevereiro de 2025

DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS PODE GERAR IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO, ENTENDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Em decisão publicada no dia 28 de janeiro de 2025, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou o entendimento de que a distribuição...

Leia mais

3 de fevereiro de 2025

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE REPASSE DE VALORES DE VGBL E PGBL EM CASO DE MORTE DO TITULAR

Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (“STF”) declarou ser inconstitucional a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) sobre o repasse de valores e...

Leia mais

27 de janeiro de 2025

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: UM ATO DE CUIDADO PARA ALÉM DA VIDA

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que promoveu a reforma no sistema tributário brasileiro, foi estabelecida a progressividade da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação...

Leia mais

30 de dezembro de 2024

A Importância do Planejamento Sucessório diante do Aumento do ITCMD

Com a iminência da reforma tributária e projetos de lei em tramitação no Senado e na Assembleia Legislativa de São Paulo, todos objetivando a majoração das alíquotas do ITCMD (Imposto...

Leia mais

26 de dezembro de 2024

Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social

Contexto Geral O STF está analisando o Tema nº 1.348 para definir o alcance da imunidade do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de bens ao capital...

Leia mais

23 de dezembro de 2024

STJ Mantém Entendimento sobre Tributação de Stock Option Plans

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional. A tentativa visava alterar a tese vinculante que regula a...

Leia mais

20 de dezembro de 2024

Aspectos Tributários e Contábeis do Mútuo e do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac)

No início de uma sociedade empresária, os sócios contribuem com capital social, que pode ser em dinheiro, bens ou direitos. Além disso, podem aportar recursos via mútuo (empréstimo) ou Afac...

Leia mais

Angélico Advogados

Blog

STF SUSPENDE JULGAMENTOS SOBRE PEJOTIZAÇÃO: O QUE AS EMPRESAS PRECISAM SABER AGORA.

STJ DEFINE QUE ITCMD SOBRE QUOTAS DEVE REFLETIR VALOR DE MERCADO DOS BENS INTEGRALIZADOS

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: TJSP, ITCMD E BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR

COMODATO COM ENCARGOS: É POSSÍVEL?

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS FAMILIARES: O PAPEL DO ACORDO DE SÓCIOS/ACIONISTAS

DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS PODE GERAR IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO, ENTENDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE REPASSE DE VALORES DE VGBL E PGBL EM CASO DE MORTE DO TITULAR

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: UM ATO DE CUIDADO PARA ALÉM DA VIDA

A Importância do Planejamento Sucessório diante do Aumento do ITCMD

Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social

STJ Mantém Entendimento sobre Tributação de Stock Option Plans

Aspectos Tributários e Contábeis do Mútuo e do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac)

Contato

Links úteis