Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos
A contratação de seguros, sob as mais diversas modalidades, está aumentando no Brasil e, especialmente, entre os profissionais da área médica.
A Lei de Repatriação na Imprensa, de 6 a 13 de junho
“DECLARAÇÃO E BENS EXISTENTES NO ÚLTIMO DIA DE 2014
A Receita Federal do Brasil editou, em 23 de maio, “Perguntas e Respostas” com o objetivo de sanar dúvidas sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT. Todavia, não esclareceu suficientemente qual seria o valor a ser declarado em 31 de dezembro de 2014 por pessoa física que tem ativos financeiros no exterior.
Fundação Panamenha Como Instrumento de Planejamento Patrimonial e Sucessório
A Fundação, diferentemente de um trust e de uma empresa offshore, se trata de uma entidade legal que não possui membros ou acionistas e se apresenta como veículo frequentemente utilizado para os fins de planejamento patrimonial e sucessório.
Rendas obtidas no Exterior estão sujeitas a Imposto no Brasil
A Declaração de Ajuste Anual obriga que os contribuintes reportem para a Receita Federal o estado dos seus investimentos no exterior, bem como os rendimentos advindos dos mesmos ao longo do ano.
Importantes Alterações na Lei que dispõe sobre Ações ao Portador no Panamá
No dia 23 de abril de 2015 o Panamá promulgou a Lei 18, a qual emendou a Lei 47 de 2013, que dispõe sobre o regime de custódia para as ações ao portador de sociedades anônimas panamenhas.
Comarca de São Paulo passa a ter varas especializadas para resolver conflitos relacionados à Arbitragem
A Resolução nº 709/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alterou a denominação das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo.
Do Prazo Prescricional no Código de Defesa do Consumidor
A prescrição está prevista no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor.
STJ : FGC Obtém Vitória Contra Fundação
Nos últimos anos foram muitos os casos de quebras de instituições financeiras – como BVA, Cruzeiro do Sul, Morada e Rural – que afetaram os resultados dos fundos de pensão.
O Planejamento Estratégico
Todos os dias nós temos novas ideias para melhorar nossas vidas profissional e pessoal. Algumas ideias são grandes desafios e outras estão a alguns passos de distância. Muitas ideias somem em segundos, outras resistem por um período e, poucas, se transformam em realidade.
Contribuições Previdenciárias em Contrato de Stock Option
Stock Option Plan (ou Plano de Opção de Compra de Ações) pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados adquirirem ações da empresa onde trabalham por um preço abaixo do mercado, ou seja, empresas, sejam elas sociedade por ações ou até limitadas, permitem aos seus empregados a oportunidade de compra de ações ou quotas, dentro do limite do capital autorizado.
A não Incidência de IR nos Depósitos em Escrow Account
Operações de Mergers and Acquisitions (“M&A”) seguem uma mesma ordem de acontecimentos, os quais são totalmente integrados entre si e são condicionantes para o fechamento da operação.
Team Building – Construindo Equipes
O atual mundo coorporativo cobra a excelência dos profissionais, tanto nas ações coletivas, como nas individuais.
