Redes Sociais: se não quer aparecer, previna-se!
Na era do mundo digital, homens e mulheres, sem distinção de cor, idade e religião, compartilham suas rotinas e intimidades nas redes sociais.
Se o compartilhamento é consentido, ótimo. O problema pode surgir quando as imagens e informações são divulgadas sem que o outro ou outra permita ou queira.
DIVÓRCIO, PENSÃO ALIMENTÍCIA E O FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. As condições para uso da conta vinculada do trabalhador no FGTS estão estabelecidas no artigo 20 da Lei nº 8.036/1990.
A Mediação como alternativa na solução de conflitos familiares
Os conflitos oriundos do rompimento das uniões entre os casais, especialmente quando há filhos, são frequentes. Igualmente frequente é a necessidade de que tais conflitos sejam submetidos ao judiciário, com soluções nem sempre agradáveis às partes, o que, por sua vez, muitas vezes enseja nova discussão, prolongando o desgaste e o sofrimento. Até aqui nenhuma novidade.
A ESCOLHA DO NOME E AS POSSIBILIDADES DE MUDANÇA DO REGISTRO CIVIL
O nome é de extrema relevância na vida social e concretiza o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nessa linha a lei civil dispõe que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
Bullying e Pais Separados ou Divorciados: Quem se Responsabiliza?
Pois bem. De quem é a responsabilidade se a criança está sob a guarda apenas do pai ou da mãe?
O Princípio da Solidariedade e os Alimentos Compensatórios
O princípio da solidariedade está elencado na Constituição Federal brasileira como um de seus fundamentos. Vários são os sentidos que podem ser atribuídos à solidariedade e a visão pode ser sociológica, moral, jurídica, familiar, entre outras.
Life After Divorce for the Foreign Parent in Brazil
There are many foreigners who come to live in Brazil in order to work, study and raise a family. Those who marry or live in a stable union in Brazil with their Brazilian spouse obtain a permanent visa from the competent authorities to live freely in Brazil.
