Brasileiro não residente investindo no Brasil
Nos últimos anos tem aumentado significativamente o número de brasileiros que buscam …
Bancos versus “Family Offices”
Quem tem mais dinheiro costuma ter acesso a serviços exclusivos, com assessoria para ajudar nas suas decisões. Com investimentos, não é …
Responsabilização de Instituições Financeiras por Assessoramento Financeiro
O Superior Tribunal de Justiça decidiu no REsp 1606775 que banco não deve indenizar cliente que perdeu dinheiro por investimento em fundo atingido pelo Caso Madoff.
Pós Repatriação | Crescimento do Private Banking
Após o período de regularização dos recursos mantidos no exterior, nacionalmente conhecido como repatriação, que trouxe para a legalidade R$ 150 bilhões, as instituições …
Repatriação: dificuldades e corrida contra o tempo
Os brasileiros que pretendem aderir à lei de repatriação vêm encontrando dificuldades. E a situação piora à medida que o prazo final, no dia 31 de outubro, se aproxima.
A Regularização de Ativos no Exterior: Requisitos, Roteiro, Vantagens e Riscos
A Lei n° 13.254/2016 instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
Os Requisitos e Efeitos da Adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) pelas Empresas
Com o objetivo de frear as demissões pelo país, foi lançado no dia 6 de julho de 2015, pelo Governo Federal, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Do Prazo Prescricional no Código de Defesa do Consumidor
A prescrição está prevista no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Da Possibilidade de Indenização decorrente da Síndrome do Esgotamento Profissional no Âmbito das Relações de Trabalho
Recentemente, os principais meios de comunicação divulgaram uma notícia que chamou a atenção de muitos brasileiros.
O FATCA e o fim do sigilo bancário
Desde 1998, quando a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) emitiu o documento denominado “Concorrência Fiscal Prejudicial”, o qual, entre outras avenças, tratou sobre os regimes tributários especiais aplicados por paraísos fiscais e seus impactos no equilíbrio da economia mundial, o governo dos Estados Unidos se viu obrigado a tomar medidas preventivas que evitassem prejuízos às suas receitas.
