Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte
Em meio ao atual cenário de pandemia é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos legítimos dependentes da pensão por morte, principalmente para quem já integra o Regime Geral de Previdência Social, operado pelo …
Brasileiro não residente investindo no Brasil
Nos últimos anos tem aumentado significativamente o número de brasileiros que buscam …
Em caso de Cisão Parcial, Empresa Sucessora deve suportar Indenização na mesma Proporção do Patrimônio Recebido
Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem ser cobradas por meio de ação de regresso eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela …
Cobrança de aluguéis de imóveis não partilhados no divórcio
Mesmo aqueles que não passaram pela experiência do divórcio sabem as dificuldades enfrentadas pelos envolvidos. Além da extinção do vínculo matrimonial e das …
O Pagamento de Pensão Alimentícia por Parentes Colaterais
Em recente decisão proferida pelo juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos – SP, foi determinado o pagamento de pensão alimentícia pelo tio, com …
Dupla Nacionalidade Equivale a Dupla Obrigação Fiscal
A alta do dólar, os preços elevados, a corrupção, o desemprego, o aumento da violência e tantos outros problemas políticos, econômicos e …
