STF SUSPENDE JULGAMENTOS SOBRE PEJOTIZAÇÃO: O QUE AS EMPRESAS PRECISAM SABER AGORA.
Nesta semana, o STF suspendeu todos os processos que discutem a legalidade da pejotização no Brasil. A decisão, tomada pelo ministro Gilmar Mendes, coloca em pausa julgamentos sobre vínculos empregatícios em contratos PJ e levanta discussões importantes para empresas e profissionais. Entenda o que está em jogo, quais os impactos práticos e como se preparar diante do novo cenário jurídico.
A ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST
O artigo 10, inciso II, alínea “b”, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, assegura estabilidade à empregada gestante contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto.
ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO – UMA AMEAÇA REAL E DE GRAVES CONSEQUÊNCIAS
O assédio moral é um fenômeno antigo, mas que vem tomando força a cada dia, provavelmente em decorrência do atual cenário mundial, no qual impera a competição selvagem, o materialismo e o individualismo.
