Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte
Em meio ao atual cenário de pandemia é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos legítimos dependentes da pensão por morte, principalmente para quem já integra o Regime Geral de Previdência Social, operado pelo …
Posso casar?
Talvez é a resposta! Isso porque para que o casamento seja celebrado não basta o desejo de unir-se à outra pessoa. O artigo 1521 do Código Civil Brasileiro elenca as causas impeditivas para …
Dupla Nacionalidade Equivale a Dupla Obrigação Fiscal
A alta do dólar, os preços elevados, a corrupção, o desemprego, o aumento da violência e tantos outros problemas políticos, econômicos e …
Da Possibilidade do Dano Moral Reflexo ou Ricochete no Direito Brasileiro
A palavra dano provém do latim “dagnum” e serve para descrever o mal ou o prejuízo que sofre uma pessoa ou um objeto. Dano é uma perda, uma lesão que prejudica diretamente a aparência, o valor, a utilidade, a validade, etc.
Do Cabimento Do Perdão Judicial em Caso De Homicídio Culposo Decorrente De Acidente De Trânsito
O homicídio constitui um crime contra a vida previsto no artigo 121 do Código Penal.
Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?
