Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte
Em meio ao atual cenário de pandemia é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos legítimos dependentes da pensão por morte, principalmente para quem já integra o Regime Geral de Previdência Social, operado pelo …
Planejar, Organizar, Programar. Sempre é Possível
O necessário isolamento social em tempos de pandemia remete à sensação de que tão cedo não será possível implementar projetos, sejam pessoais, profissionais ou familiares. Assim, algumas …
A Verdade sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal entre o Brasil e a Suíça
Em 23 de novembro de 2015 foi assinado um acordo entre o Brasil e a Suíça para a troca de informações em matéria fiscal.
Suíça e Brasil assinam Declaração Conjunta Sobre a Troca Automática de Informações em Matéria Fiscal
Em 18 de novembro de 2016, a Suíça e o Brasil assinaram uma declaração conjunta sobre a troca recíproca e automática de informações em matéria fiscal.
A Grave situação das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ-SP
Iniciativa de sucesso elogiada por advogados e magistrados, as câmaras reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo têm perturbado a corte paulista.
A Alteração do Índice de Atualização dos Processos Trabalhistas pelo TST
Recentemente o E. TST substituiu a aplicação da TR pelo IPCA-E, declarando inconstitucional o artigo 39 da Lei 8.177/91.
A admissão do “amicus curiae” nos recursos de sobreposição
A Lei nº 11.418, de 19 de dezembro de 2006, ao inserir no Código de Processo Civil o procedimento relativo à análise da repercussão geral no recurso extraordinário, contemplou a possibilidade de intervenção do “amicus curiae”.
