Bancos versus “Family Offices”
Quem tem mais dinheiro costuma ter acesso a serviços exclusivos, com assessoria para ajudar nas suas decisões. Com investimentos, não é …
Cobrança de aluguéis de imóveis não partilhados no divórcio
Mesmo aqueles que não passaram pela experiência do divórcio sabem as dificuldades enfrentadas pelos envolvidos. Além da extinção do vínculo matrimonial e das …
Repatriação: dificuldades e corrida contra o tempo
Os brasileiros que pretendem aderir à lei de repatriação vêm encontrando dificuldades. E a situação piora à medida que o prazo final, no dia 31 de outubro, se aproxima.
Mudanças na Lei de Repatriação?
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, voltou a defender mudanças na lei que prevê a repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal.
Brasil adere à Convenção da Apostila
No dia 02 de dezembro de 2015 o governo brasileiro depositou junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como Convenção da Apostila.
A Multa por Falta de Registro do Contrato de Trabalho Doméstico
Além dos direitos garantidos aos trabalhadores domésticos por meio da chamada PEC das domésticas, alguns ainda pendentes de regulamentação, no último dia 07 de agosto passou a vigorar a Lei nº 12.964/2014, que impõe multa ao empregador doméstico que deixar de realizar as anotações do registro do contrato de trabalho e do salário na Carteira Profissional do empregado doméstico.
A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade
De plano, importante estabelecer como premissa que a função precípua do processo é a pacificação social, visando sempre ao alcance da justiça.
