Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?
Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas mais polêmicos, controversos e delicados da nossa história e, principalmente, do Direito Brasileiro.
A Alienação Parental no Direito Brasileiro
Antes de enfrentar o tema, propriamente dito, cabe tecer algumas considerações acerca do conceito de alienação parental.
A Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi um termo proposto pelo psicólogo americano, Richard Gardner, conhecido por seu trabalho de pesquisa e clínica na área de abuso sexual contra meninos e suas consequências para eles como homens, e um dos fundadores da Organização Nacional de Vitimização Sexual.
CRIMES PRATICADOS POR MENORES – REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL
Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidos por menores de idade.
Causa perplexidade a brutalidade envolvida.
Recentes pesquisas apontam para uma estatística assustadora: basicamente, o número dobrou no último ano.
Num cenário tão desesperador, nossa sociedade exige providências e, principalmente, o fim da impunidade.
ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO – UMA AMEAÇA REAL E DE GRAVES CONSEQUÊNCIAS
O assédio moral é um fenômeno antigo, mas que vem tomando força a cada dia, provavelmente em decorrência do atual cenário mundial, no qual impera a competição selvagem, o materialismo e o individualismo.
Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos
Há pouco menos de dois anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo.
A Quebra do Sigilo Bancário e o Ministério Público
O sigilo bancário, no Brasil, pode ser definido como uma obrigação imposta às instituições financeiras de “conservar sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados” (art. 1º da Lei Complementar nº 105/2001).
O Exercício da Advocacia e o Respeito ao Direito
“Eu juro, no exercício das funções do meu grau, respeitar sempre os princípios da honestidade, patrocinando o direito, realizando a justiça, preservando os bons costumes e nunca faltar à causa da humanidade”.
