Linkedin-in Instagram Dribbble Language
Angélico Advogados

Blog

31 de maio de 2013

A ESCOLHA DO NOME E AS POSSIBILIDADES DE MUDANÇA DO REGISTRO CIVIL

O nome é de extrema relevância na vida social e concretiza o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nessa linha a lei civil dispõe que toda pessoa tem direito...
Leia mais
23 de maio de 2013

Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?

Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas mais polêmicos, controversos e delicados da nossa história e, principalmente, do Direito Brasileiro....
Leia mais
17 de maio de 2013

Responsabilidade Civil, Seguro e a Sétima Arte

Nos últimos anos é publico e notório o crescimento da indústria cinematográfica no Brasil. Diretamente proporcional a este crescimento está o risco da atividade que, geralmente, está atrelada a altos...
Leia mais
3 de maio de 2013

DOS ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS

Dispõe o artigo 1.694, caput, do Código Civil que: “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível...
Leia mais
26 de abril de 2013

CRIMES PRATICADOS POR MENORES – REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL

Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidos por menores de idade. Causa perplexidade a brutalidade envolvida. Recentes pesquisas apontam para uma estatística assustadora: basicamente, o número dobrou...
Leia mais
19 de abril de 2013

A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

A Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 03/04/2013, causando preocupação aos empregadores que não tiveram tempo...
Leia mais
12 de abril de 2013

A tutela processual coletiva dos interesses individuais homogêneos

Dispõe o artigo 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor que interesses individuais homogêneos são aqueles “decorrentes de origem comum”. Como afirma Ricardo de Barros Leonel,...
Leia mais
5 de abril de 2013

ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO – UMA AMEAÇA REAL E DE GRAVES CONSEQUÊNCIAS

O assédio moral é um fenômeno antigo, mas que vem tomando força a cada dia, provavelmente em decorrência do atual cenário mundial, no qual impera a competição selvagem, o materialismo...
Leia mais
29 de março de 2013

Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos

Há pouco menos de dois anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Leia mais
22 de março de 2013

Existe a transparência fiscal internacional – Brasil e Estados Unidos trocam informações em materia tributária.

No último dia 13 de Março de 2013, entrou em vigor o acordo de intercâmbio de informações tributárias entre os governos Brasileiro e Norte-Americano (TIEA). O TIEA foi proposto entre...
Leia mais
15 de março de 2013

Motivos que Autorizam a Alteração do Regime de Bens

A família, reconhecida pela Constituição Federal como a “base da sociedade” é instituição de inegável importância na manutenção e desenvolvimento da vida humana, assim como na estrutura social, jurídica, econômica...
Leia mais

Conecte-se conosco:

Icon-linkedin Dribbble Instagram

Contato

Links úteis

Termos de Uso

Privacidade

© Angélico Advogados, escritório associado ao Lencioni Machado Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.