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Sequestro Interparental – Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro
Antes de abordarmos o tema, cabe fazer uma pequena introdução quanto à Convenção de Haia.
Consequências do concubinato adulterino perante o Direito Brasileiro – Amante tem direitos adquiridos?
Recentemente uma nova polêmica tomou conta do Superior Tribunal de Justiça. Estava marcado para o dia 08 de[…]
O Reconhecimento da Multiparentalidade no Direito Brasileiro.
Em notícia recentemente divulgada pelos principais meios de comunicação, principalmente, no meio jurídico, vimos o Supremo Tribunal[…]
Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas[…]