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Posts tagged ‘direito’

Planos de Saúde – Carência e a Covid-19

O crescimento dos casos de Coronavírus no Brasil e o receio de não conseguir atendimento através do Sistema Único de Saúde – SUS fez com que ...

Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte

Em meio ao atual cenário de pandemia é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos legítimos dependentes da pensão por morte, principalmente para quem já integra o Regime Geral de Previdência Social, operado pelo ...

Justiça Livra PGBL e VGBL de Imposto Sobre Herança

Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Aposentados e Demitidos sem Justa Causa podem Permanecer com o Plano de Saúde da Empresa

Trata-se de uma garantia da Lei dos Planos de Saúde. Todavia, situações específicas devem ser observadas.

A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral

Sabido que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o mero inadimplemento contratual não acarreta danos morais.