Breves Considerações Acerca do “Bullying” e a Aplicação da Lei nº 13.185/15
O combate ao bullying representa, ainda, um enorme desafio para a nossa sociedade.
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nov 13
mar 30
União Poliafetiva – Ficção ou Realidade?
A constante evolução de nossa sociedade é, certamente, um dos fatores preponderantes a determinar uma maior flexibilização do conceito de família em nosso Direito.
Recentes Procedimentos de Desburocratização do Setor Corporativo
Não é de hoje que entidades de classes, empresários, investidores e profissionais liberais vêm demonstrando a insatisfação em relação à burocracia brasileira no setor corporativo. Contudo, recentes medidas governamentais, relativas à desburocratização do meio empresarial, têm demonstrado que, ainda que de forma modesta, o Estado vem buscando alterar este cenário.
A Lei nº 12.974/2014 e a Responsabilidade Solidária e Objetiva das Agências de Turismo
No último dia 16 de maio foi publicada a Lei nº 12.974/2014, que regulamenta as atividades das agências de turismo.
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos
Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós paternos e maternos, desde que inexistam justas causas que levem a essa impossibilidade, como maus tratos e comportamentos reprováveis e inidôneos, entre outros.
