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30 de março de 2015

União Poliafetiva – Ficção ou Realidade?

A constante evolução de nossa sociedade é, certamente, um dos fatores preponderantes a determinar uma maior flexibilização do conceito de família em nosso Direito.              O Código Civil de 1916...
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20 de março de 2015

Contribuições Previdenciárias em Contrato de Stock Option

Stock Option Plan (ou Plano de Opção de Compra de Ações) pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados adquirirem ações da empresa onde trabalham...
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13 de março de 2015

Interdição de idosos

Todo indivíduo, sem distinção de qualquer natureza, ao nascer com vida, adquire capacidade. Trata-se da capacidade de direito, prevista no artigo 1º do Código Civil. O mesmo não se aplica...
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6 de março de 2015

O Valioso Papel dos Paraísos Fiscais

Os paraísos fiscais têm um papel valioso na economia global. Eles facilitam a alocação eficiente de capital, incentivam a poupança e os investimentos e, por conta da concorrência fiscal, promovem...
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Contratos de timeshare e o conto do brasileiro desaviado
27 de fevereiro de 2015

Contratos de timeshare e o conto do brasileiro desavisado

Postagem a convite feita por Greg Barnett, sócio-fundador do escritório de advocacia LatAm Legal Services e autor do blog jurídico Lei do Gringo. Uma viagem de sonhos tem se tornado...
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13 de fevereiro de 2015

Da constitucionalidade da Medida Provisória nº 1.963-17/2000

Por maioria de votos, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 04 de fevereiro que é constitucional a Medida Provisória nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob nº 2.170-36/2001,...
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6 de fevereiro de 2015

Abril: último mês para realizar a Reunião Anual de Sócios

As regras do direito brasileiro concernentes ao direito de empresa determinam que as deliberações dos sócios das sociedades, empresárias e civis, sejam tomadas em reunião ou assembléia, que deverão ser...
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30 de janeiro de 2015

Sequestro Interparental – Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro

Antes de abordarmos o tema, cabe fazer uma pequena introdução quanto à Convenção de Haia. A Convenção de Haia, aprovada em 1980, é o resultado de inúmeras discussões entre os...
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23 de janeiro de 2015

As novas regras trazidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665/2014

No dia 30 de dezembro de 2014, o Governo Federal publicou as Medidas Provisórias 664 e 665, alterando as leis 8213/1991 e 7998/1990, respectivamente, e modificando o Seguro-Desemprego para o...
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16 de janeiro de 2015

Team Building – Construindo Equipes

O atual mundo coorporativo cobra a excelência dos profissionais, tanto nas ações coletivas, como nas individuais. A pressão dos concorrentes exige que equipes e organizações sejam produtivas. A produtividade é...
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9 de janeiro de 2015

A guarda compartilhada e a Lei nº 13.058/2014

No dia 23 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei nº 13.058/2014 que altera os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. A nova lei estabelece o...
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