Linkedin-in Instagram Dribbble Language
Angélico Advogados

Blog

15 de dezembro de 2012

O efeito expansivo dos recursos

O denominado efeito expansivo guarda relação com a possibilidade de o órgão “ad quem”, ao julgar o recurso, proferir decisão mais abrangente do que aquela que compõe o mérito recursal,...
Leia mais
11 de dezembro de 2012

O Princípio da Solidariedade e os Alimentos Compensatórios

O princípio da solidariedade está elencado na Constituição Federal brasileira como um de seus fundamentos. Vários são os sentidos que podem ser atribuídos à solidariedade e a visão pode ser...
Leia mais
30 de novembro de 2012

A finalidade dos embargos de divergência

A Constituição Federal outorgou funções uniformizadoras ao Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional, e ao Superior Tribunal de Justiça, no tocante ao direito federal. Para atender a essa finalidade a...
Leia mais
27 de novembro de 2012

Business Tips for Working in Brazil

With the growing number of work visas being issued in Brazil, and the increase and interest by foreign expats in living and working in Brazil, there comes a growing need...
Leia mais
23 de novembro de 2012

Alterada Súmula 244 do TST – A Estabilidade da Gestante e o Contrato por Prazo Determinado

Até 14 de setembro de 2012, o item III da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho não concedia estabilidade provisória à empregada gestante na hipótese de admissão mediante contrato...
Leia mais
16 de novembro de 2012

Liquidação Extrajudicial e Ações Trabalhistas

A partir da decretação de liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, há a “suspensão das ações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, não...
Leia mais
13 de novembro de 2012

Life After Divorce for the Foreign Parent in Brazil

There are many foreigners who come to live in Brazil in order to work, study and raise a family. Those who marry or live in a stable union in Brazil...
Leia mais
9 de novembro de 2012

Cumprimento de Sentença (Lei nº 11.232/05) e Execução de Alimentos: a aplicabilidade – parte 2

Retomando o tema abordado na primeira parte deste artigo, lembro que há duas correntes opostas sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos. A primeira delas afasta...
Leia mais
2 de novembro de 2012

A importância da arbitragem nas resoluções de disputas

Nos últimos 20 anos o Brasil experimentou um grande desenvolvimento da arbitragem. Nesse período cresceram os números de companhias de capital aberto e de joint ventures e empresas brasileiras passaram...
Leia mais
26 de outubro de 2012

A mudança de país e a obrigação de prestar alimentos

A globalização tem intensificado a circulação de pessoas mundo afora. São inúmeros aqueles que buscam construir ou constituir suas famílias no Brasil e no exterior. Esse processo dinâmico, no qual...
Leia mais
19 de outubro de 2012

A denunciação da lide pelo autor: possibilidade

Embora a redação dos incisos do artigo 70 do Código de Processo Civil dê margem ao entendimento de que a denunciação da lide somente tem cabimento quando requerida pelo réu,...
Leia mais
12 de outubro de 2012

Offshore company: Legalidade

O termo “offshore company” é utilizado para definir uma sociedade com sede no exterior sujeita a um regime de tributação diferente ao do país de domicílio de seus acionistas. Uma...
Leia mais

Conecte-se conosco:

Icon-linkedin Dribbble Instagram

Contato

Links úteis

Termos de Uso

Privacidade

© Angélico Advogados, escritório associado ao Lencioni Machado Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.