Angélico Advogados
Blog
20 de julho de 2012
Abandono do Lar
Muito ainda se discute sobre o abandono do lar e suas consequências. Sabidamente, várias pessoas, especialmente as mulheres, mesmo em situação de convívio insuportável e algumas vezes sujeitas à agressão...
13 de julho de 2012
Contratos Internacionais de Compra e Venda
Os contratos de compra e venda internacional regulam a relação das partes sob vários aspectos, e por isso são de extrema importância. Estes contratos são instrumentos complexos que reúnem as...
5 de julho de 2012
Aviso Prévio em face da Lei nº 12.506/2011
Está garantido aos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos do que dispõe o inciso XXI do artigo 7ª da Constituição Federal, “verbis”: “XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de...
28 de junho de 2012
Escritórios de Advocacia no Brasil
O objetivo deste texto é contar um pouco da evolução histórica dos escritórios de advocacia no Brasil, tomando como principal parâmetro a forma como eles são administrados. Nos primórdios, os...
22 de junho de 2012
Holding Patrimonial
Nos últimos anos tem-se ouvido muito falar no termo “Holding Patrimonial”. O emprego deste termo consiste em definir uma estrutura empresarial utilizada para qualificar uma empresa que controla o patrimônio...
18 de junho de 2012
Tributação de Rendimentos Obtidos no Exterior
A legislação cambial prevê a utilização do sistema de câmbio por pessoas que desejam investir fora do país. Não existe limite para o envio de dinheiro para o exterior e...