Prazo para discutir Contrato é de Dez Anos
O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos, contados a partir da data em que houve o descumprimento, e não de três, como decidia parte dos juízes.
Posts tagged ‘mercado’
ago 10
jul 13
Carf aceita Planejamento para Redução de Impostos sobre Ganho de Capital
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária.
TJ-SP derruba Autuações que cobram diferenças de Imposto Sobre Herança
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz - SP) em razão de divergências no cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
nov 3
Bancos versus “Family Offices”
Quem tem mais dinheiro costuma ter acesso a serviços exclusivos, com assessoria para ajudar nas suas decisões. Com investimentos, não é ...
jan 27
7 Razões para ter uma Conta Bancária no Exterior
Razão #1: Reduzir o risco político
Hoje, a maior ameaça à sua poupança não é o risco de mercado, mas o risco político.
Há governos afundados em dívidas fazendo uso de medidas como taxação de depósitos bancários (como na Espanha), nacionalização de poupanças de aposentadoria (como na Polonia, Hungria, Portugal e Argentina) e controle de capitais (como no Chipre e Islândia).
