Aposentados e Demitidos sem Justa Causa podem Permanecer com o Plano de Saúde da Empresa
Trata-se de uma garantia da Lei dos Planos de Saúde. Todavia, situações específicas devem ser observadas.
Posts tagged ‘operadora’
out 23
out 16
Plano de Saúde – Cancelamento Unilateral do Contrato pela Operadora
A lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e a ANS – Agência Nacional de Saúde, por meio da Resolução Normativa nº 195/2009 não proíbem o cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde pela operadora, desde que sejam observadas algumas condições e requisitos.
set 25
A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
Sabido que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o mero inadimplemento contratual não acarreta danos morais.
