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Aposentados e Demitidos sem Justa Causa podem Permanecer com o Plano de Saúde da Empresa
Trata-se de uma garantia da Lei dos Planos de Saúde. Todavia, situações específicas devem ser observadas.
Plano de Saúde – Cancelamento Unilateral do Contrato pela Operadora
A lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e a ANS – Agência Nacional de Saúde,[…]
A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
Sabido que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o mero[…]