S1kip to content

Posts tagged ‘Tribunais’

Herdeiros conseguem na Justiça incluir PGBL ou VGBL em Partilha de Bens

Herdeiros que ficaram fora da lista de beneficiários de planos de previdência privada, como PGBL ou VGBL, têm buscado o Judiciário para incluí-los na partilha de bens.

Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos

A contratação de seguros, sob as mais diversas modalidades, está aumentando no Brasil e, especialmente, entre os profissionais da área médica.

O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Novo Código de Processo Civil.

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, aplicado, aqui sucintamente, para evitar que os sócios usem a pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores, é tema recorrente entre os processualistas, mormente em razão da falta de padronização do procedimento e das decisões divergentes adotadas pelos nossos tribunais.

Da Possibilidade do Dano Moral Reflexo ou Ricochete no Direito Brasileiro

A palavra dano provém do latim “dagnum” e serve para descrever o mal ou o prejuízo que sofre uma pessoa ou um objeto. Dano é uma perda, uma lesão que prejudica diretamente a aparência, o valor, a utilidade, a validade, etc.

Mediação agora é lei!

Com o objetivo de desafogar os tribunais, no final de mês de junho foi sancionada a Lei nº 13.140/2015, que dispõe sobre o uso da mediação na solução de conflitos.
A mediação pode ser judicial ou extrajudicial e, sucintamente, consiste num processo de negociação (que pode se dar em várias etapas), assistido por um terceiro imparcial que auxilia os envolvidos a comunicarem-se e a exporem seus reais interesses, a fim de que encontrem --por si próprios-- a solução para os conflitos.