A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
Sabido que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o mero inadimplemento contratual não acarreta danos morais.
Posts tagged ‘vítima’
set 25
nov 13
Breves Considerações Acerca do “Bullying” e a Aplicação da Lei nº 13.185/15
O combate ao bullying representa, ainda, um enorme desafio para a nossa sociedade.
ago 21
Da Possibilidade do Dano Moral Reflexo ou Ricochete no Direito Brasileiro
A palavra dano provém do latim “dagnum” e serve para descrever o mal ou o prejuízo que sofre uma pessoa ou um objeto. Dano é uma perda, uma lesão que prejudica diretamente a aparência, o valor, a utilidade, a validade, etc.
A Lei nº 12.974/2014 e a Responsabilidade Solidária e Objetiva das Agências de Turismo
No último dia 16 de maio foi publicada a Lei nº 12.974/2014, que regulamenta as atividades das agências de turismo.
Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?
