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Posts tagged ‘yves zamataro’

O Reconhecimento da Multiparentalidade no Direito Brasileiro.

Em notícia recentemente divulgada pelos principais meios de comunicação, principalmente, no meio jurídico, vimos o Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconhecer Repercussão Geral em tema que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Essa questão chegou até o STF em decorrência de um processo no qual foi pedida a anulação de registro de nascimento feito pelos avós paternos, como se eles fossem pais, e o reconhecimento da paternidade do pai biológico.

Da Barriga de Aluguel, Gestação de Substituição ou Cessão Temporária do Útero no Direito Brasileiro

A barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero é entendida por muitos doutrinadores como sendo o ato pelo qual uma mulher cede seu útero para a gestação do filho de outra, a quem a criança deverá ser entregue após o nascimento, assumindo a mulher desejosa ou fornecedora do material genético a condição de mãe.

Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo.

Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?

Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?

Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um dos temas mais polêmicos, controversos e delicados da nossa história e, principalmente, do Direito Brasileiro.