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Planos de Saúde – Carência e a Covid-19
1 de junho de 2020

Planos de Saúde – Carência e a Covid-19

O crescimento dos casos de Coronavírus no Brasil e o receio de não conseguir atendimento através do Sistema Único de Saúde – SUS fez com que as pessoas voltassem a...
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Condomínio – impedimento de uso da área comum – abatimento na cota condominial
25 de maio de 2020

Condomínio – impedimento de uso da área comum – abatimento na cota condominial

Diversos condomínios, como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus e atendendo às orientações prestadas pelos órgãos de saúde, determinaram o fechamento das áreas comuns, evitando-se assim, aglomerações e a...
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Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte
18 de maio de 2020

Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte

Em meio ao atual cenário de pandemia é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos legítimos dependentes da pensão por morte, principalmente para quem já integra o Regime Geral...
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Declaração de Vontade em Tempos de Doença
11 de maio de 2020

Declaração de Vontade em Tempos de Doença

A pandemia nos aproximou de uma série de questões que talvez nunca tenhamos parado para pensar, entre elas as consequências da incapacidade física e mental que decorrem de longos dias...
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Planejar, Organizar, Programar. Sempre é Possível
30 de abril de 2020

Planejar, Organizar, Programar. Sempre é Possível

O necessário isolamento social em tempos de pandemia remete à sensação de que tão cedo não será possível implementar projetos, sejam pessoais, profissionais ou familiares. Assim, algumas pessoas tendem a...
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28 de junho de 2019

Contratos Antenupciais e de União Estável e o Planejamento Sucessório

O pacto antenupcial, lavrado através de escritura pública perante o Cartório de Notas, tem como objetivo principal, aqui sucintamente, escolher o regime de bens que vigorará durante o casamento, caso...
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14 de junho de 2019

Justiça Federal Afasta Contribuição Previdenciária Sobre Doação de Ações

Os planos de stock options e restricted stock unit (RSU), normalmente ofertados pelas companhias de capital aberto para atrair ou reter funcionários, principalmente de alto escalão, podem ser respectivamente traduzidos...
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31 de maio de 2019

Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores

Advogados e contadores podem declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais. Em vigor desde o dia 30/04/2019, essa possibilidade está prevista na Instrução...
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10 de maio de 2019

Testamento e Planejamento Sucessório

Embora inexorável, tratar da morte, especialmente da própria, não é algo fácil. No entanto, de alguns anos para cá é possível notar que o desejo de deixar organizadas as questões...
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22 de fevereiro de 2019

CBE 2019 Capitais brasileiros no exterior devem ser informados ao Banco Central

No dia 15 de fevereiro de 2019 teve início o período de envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), exigida anualmente pelo Banco Central do Brasil (Bacen), referente...
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25 de janeiro de 2019

TRT-2 não Reconhece Natureza Trabalhista em Compra de Stock Options

Os planos de “stock options”, embora estejam vinculados aos contratos de trabalho, têm natureza mercantil e não trabalhista. Com esse entendimento a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
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