Angélico Advogados
Blog
1 de junho de 2020
Planos de Saúde – Carência e a Covid-19
O crescimento dos casos de Coronavírus no Brasil e o receio de não conseguir atendimento através do Sistema Único de Saúde – SUS fez com que as pessoas voltassem a...
25 de maio de 2020
Condomínio – impedimento de uso da área comum – abatimento na cota condominial
Diversos condomínios, como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus e atendendo às orientações prestadas pelos órgãos de saúde, determinaram o fechamento das áreas comuns, evitando-se assim, aglomerações e a...
18 de maio de 2020
Da Possibilidade de Acumulação de Pensões por Morte
Em meio ao atual cenário de pandemia é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos legítimos dependentes da pensão por morte, principalmente para quem já integra o Regime Geral...
11 de maio de 2020
Declaração de Vontade em Tempos de Doença
A pandemia nos aproximou de uma série de questões que talvez nunca tenhamos parado para pensar, entre elas as consequências da incapacidade física e mental que decorrem de longos dias...
30 de abril de 2020
Planejar, Organizar, Programar. Sempre é Possível
O necessário isolamento social em tempos de pandemia remete à sensação de que tão cedo não será possível implementar projetos, sejam pessoais, profissionais ou familiares. Assim, algumas pessoas tendem a...
28 de junho de 2019
Contratos Antenupciais e de União Estável e o Planejamento Sucessório
O pacto antenupcial, lavrado através de escritura pública perante o Cartório de Notas, tem como objetivo principal, aqui sucintamente, escolher o regime de bens que vigorará durante o casamento, caso...
14 de junho de 2019
Justiça Federal Afasta Contribuição Previdenciária Sobre Doação de Ações
Os planos de stock options e restricted stock unit (RSU), normalmente ofertados pelas companhias de capital aberto para atrair ou reter funcionários, principalmente de alto escalão, podem ser respectivamente traduzidos...
31 de maio de 2019
Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores
Advogados e contadores podem declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais. Em vigor desde o dia 30/04/2019, essa possibilidade está prevista na Instrução...
10 de maio de 2019
Testamento e Planejamento Sucessório
Embora inexorável, tratar da morte, especialmente da própria, não é algo fácil. No entanto, de alguns anos para cá é possível notar que o desejo de deixar organizadas as questões...
22 de fevereiro de 2019
CBE 2019 Capitais brasileiros no exterior devem ser informados ao Banco Central
No dia 15 de fevereiro de 2019 teve início o período de envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), exigida anualmente pelo Banco Central do Brasil (Bacen), referente...
25 de janeiro de 2019
TRT-2 não Reconhece Natureza Trabalhista em Compra de Stock Options
Os planos de “stock options”, embora estejam vinculados aos contratos de trabalho, têm natureza mercantil e não trabalhista. Com esse entendimento a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
4 de janeiro de 2019
Alteração do Quórum para Destituição em Sociedade Limitada
No último dia 04 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.792/19, que altera dispositivos do Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito...