Angélico Advogados
Blog
23 de agosto de 2013
O Reconhecimento da Multiparentalidade no Direito Brasileiro.
Em notícia recentemente divulgada pelos principais meios de comunicação, principalmente, no meio jurídico, vimos o Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconhecer Repercussão Geral em tema que discute...
16 de agosto de 2013
8 Passos para uma bem sucedida Sucessão
8 Passos para uma bem sucedida Sucessão 1. Visão Para começar, você deve ter uma visão clara de sua riqueza e dividir isso com a sua família. Quanto mais...
9 de agosto de 2013
Desafios iniciais do empresário estrangeiro no Brasil
Os desafios de um empresário estrangeiro que pretende expandir seus negócios no Brasil, através da abertura de uma empresa brasileira com participação societária estrangeira, vão muito além do setor corporativo....
2 de agosto de 2013
A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva
A questão aqui proposta cinge-se a uma dúvida central: o juízo no qual tramitou a ação coletiva de conhecimento estará prevento para as liquidações e execuções individuais, promovidas com lastro...
26 de julho de 2013
Tecnologia ao seu lado: aplicativos voltados ao mercado jurídico
A tecnologia revolucionou a maneira como temos acesso à informação. Utilizando smartphones e tablets é possível acessar e-mails e realizar buscas de informações na internet a qualquer momento. Estes aparelhos...
19 de julho de 2013
Partilha em Vida
CONCEITO Ordinariamente, defere-se a partilha de bens em favor dos sucedidos após o evento morte, ou seja, os bens daquele que falece transmitem-se, ato contínuo, ao momento do óbito. Contudo,...
12 de julho de 2013
Da Barriga de Aluguel, Gestação de Substituição ou Cessão Temporária do Útero no Direito Brasileiro
A barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero é entendida por muitos doutrinadores como sendo o ato pelo qual uma mulher cede seu útero para a...
5 de julho de 2013
A ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST
O artigo 10, inciso II, alínea “b”, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, assegura estabilidade à empregada gestante contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde a...
28 de junho de 2013
O acordo entre os Estados Unidos e o Brasil e o sigilo bancário
Em 12 de março de 2013 foi promulgado o Decreto Legislativo nº 211, que aprovou o texto do Acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para o...
21 de junho de 2013
Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais? As opiniões são divergentes. Duas correntes travam uma fervorosa batalha, nesse campo. A...
14 de junho de 2013
A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade
De plano, importante estabelecer como premissa que a função precípua do processo é a pacificação social, visando sempre ao alcance da justiça. Tratando dos desígnios da jurisdição, Cândido Rangel Dinamarco...
7 de junho de 2013
Finalidade de Impostos Extrafiscais na Economia Brasileira
Como é de conhecimento dos operadores do direito tributário, a doutrina desenvolveu duas classificações para as finalidades dos impostos, quais sejam a finalidade fiscal e a finalidade extrafiscal. Como uma...