Template Part Not Found
A Fazenda de São Paulo e a Cobrança de ITCMD sobre Doações e Heranças Recebidas no Exterior
Em artigos anteriores publicados neste Blog escrevemos sobre bens localizados no exterior e Imposto sobre Transmissão Causa[…]
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Repercussões para o Direito de Família
Recentemente em vigor, a Lei 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe várias modificações[…]
A guarda compartilhada e a Lei nº 13.058/2014
No dia 23 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei nº 13.058/2014 que altera os artigos[…]
A Ação de Consignação em Pagamento como forma de evitar a bitributação
Há empresas prestadoras de serviços que, embora sediadas nos municípios com alíquotas do Imposto sobre Serviços de[…]
A Lei nº 12.974/2014 e a Responsabilidade Solidária e Objetiva das Agências de Turismo
No último dia 16 de maio foi publicada a Lei nº 12.974/2014, que regulamenta as atividades das[…]