nov 23
Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
dez 8
A alíquota do ITCMD no Estado do Rio de Janeiro, imposto que incide sobre heranças e doações, variará de 4% a 8% a partir de 2018, quando entrará em vigor a Lei 7.786, assinada no último mês de novembro.
out 14
A economia brasileira mostra sinais de recuperação e volta a atrair investimentos estrangeiros.
maio 20
Iniciativa de sucesso elogiada por advogados e magistrados, as câmaras reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo têm perturbado a corte paulista.
Desde a crise financeira de 2008, um progresso excepcional foi obtido no tocante à limitação do sigilo bancário.
Copyright © 2024 Angélico Advogados. Todos os direitos reservados. | Matters Mkt Jurídico
