TRT-2 não Reconhece Natureza Trabalhista em Compra de Stock Options
Os planos de “stock options”, embora estejam vinculados aos contratos de trabalho, têm natureza mercantil e não trabalhista.
Posts tagged ‘trabalhista’
jan 25
jun 22
2ª Turma do TRT do Rio de Janeiro Livra Sócio Minoritário do Pagamento de Dívida Trabalhista
Acionista minoritário, sem poder de gestão, não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas de companhia.
ago 21
Da Possibilidade do Dano Moral Reflexo ou Ricochete no Direito Brasileiro
A palavra dano provém do latim “dagnum” e serve para descrever o mal ou o prejuízo que sofre uma pessoa ou um objeto. Dano é uma perda, uma lesão que prejudica diretamente a aparência, o valor, a utilidade, a validade, etc.
jul 3
A Teoria Do Conglobamento e o Conflito Entre os Acordos e as Convenções Coletivas
As negociações coletivas representam um processo de diálogo entre o empregador e os empregados, visando à melhoria das condições de trabalho como um todo e a própria manutenção dos postos de trabalho, especialmente nos dias de hoje onde os índices de desemprego aumentam a cada mês.
Contribuições Previdenciárias em Contrato de Stock Option
Stock Option Plan (ou Plano de Opção de Compra de Ações) pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados adquirirem ações da empresa onde trabalham por um preço abaixo do mercado, ou seja, empresas, sejam elas sociedade por ações ou até limitadas, permitem aos seus empregados a oportunidade de compra de ações ou quotas, dentro do limite do capital autorizado.
