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Brasil e Suíça|Troca de Informações Postergada para 2019

É latente no cenário financeiro mundial a preocupação com o tema da transparência financeira e sua eficácia no combate à evasão fiscal nos principais fóruns mundiais. Nesse contexto, o Brasil busca firmar acordos para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos.

Dentre os países signatários de acordos bilaterais com o Brasil destaca-se a Suíça. O país recebe investimentos considerados “offshore” estimados em US$ 2,3 trilhões e bancos suíços abrigaram dinheiro usado na lavagem de dinheiro da propina paga em escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas brasileiras, como a Petrobras e a Odebrecht.

Brasil e Suíça firmaram acordo bilateral que prevê a troca automática de informações tributárias entre si. Os governos brasileiro e suíço obterão informações de suas instituições financeiras e as trocarão. Essa política auxiliará no combate à evasão fiscal e ajudará as autoridades a identificar quem mantém dinheiro não declarado fora do país.

No entanto, a troca de informações que deveria começar em 2017, divulgando informações coletadas em 2016, ou em 2018, acerca de informações do ano anterior, foi postergada para 2019.

Representantes suíços afirmam que o atraso se  deve aos trâmites legislativos. Isto é, o acordo tem que passar por consultas públicas, ser aprovado por comissões e câmaras parlamentares.

Esse atraso implica desserviço aos esforços internacionais por transparência fiscal e combate aos ilícitos financeiros. Brasil e Suíça podem, inclusive, aparentar relapso e falta de empenho frente à comunidade internacional que se esforça pela transparência financeira.

Não é demais salientar que investimentos “offshore” não declarados são instrumentos comumente utilizados para a lavagem de dinheiro oriundos de crimes de outras naturezas, tais como terrorismo, tráfico internacional de drogas e armamentos e corrupção.

Fonte: Valor Econômico | Assis Moreira | Genebra