maio 11
A pandemia nos aproximou de uma série de questões que talvez nunca tenhamos parado para pensar, entre elas as consequências da incapacidade física e mental que decorrem de longos dias de internação hospitalar. Some-se a isso um ...
out 27
Proprietários de imóvel rural conseguiram na Justiça a alteração da base de cálculo do ITCMD – Imposto sobre ...
out 6
Mesmo aqueles que não passaram pela experiência do divórcio sabem as dificuldades enfrentadas pelos envolvidos. Além da extinção do vínculo matrimonial e das ...
ago 11
O fato de uma casa ter valor muito superior ao débito executado é insuficiente para flexibilizar a garantia constitucional sobre o bem de família.
No último dia 03 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sede recurso especial representativo de controvérsia (artigo 543-C do Código de Processo Civil), que não compete à Corte afirmar a legalidade, nem mesmo em abstrato, da utilização da chamada Tabela Price em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
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