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A exclusão de sócio passou a ter no âmbito do direito empresarial a mesma evolução que o desquite e o divórcio sofreram no âmbito do direito de família, deixando de ser considerados como sansões por atos culposos, passando a constituir verdadeiros remédios solucionadores de conflitos.
No Brasil, a lei permite que a sucessão dos bens de uma pessoa possa ser feita com base nas disposições de lei (sucessão legítima) ou por testamento (sucessão testamentária), desde que respeitadas certas regras.
O atual Código de Processo Civil contempla a medida cautelar e a tutela antecipada como espécies do gênero medidas de urgência.
O Direito Tributário e o Direito Penal estão ligados, mas cada um com seu objeto próprio.
Muito ainda se discute sobre o abandono do lar e suas consequências. Sabidamente, várias pessoas, especialmente as mulheres, mesmo em situação de convívio insuportável...
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