Manual detalha Troca de Informações entre Fiscos de mais de 100 países
A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais detalhes e informações sobre a troca automática de informações financeiras entre fiscos de mais de 100 países.
Brasileiro não residente investindo no Brasil
Nos últimos anos tem aumentado significativamente o número de brasileiros que buscam …
Câmara aprova Acordo entre Brasil e Suíça que facilita a Troca de Dados Tributários
O governo brasileiro, por meio da Mensagem 128/16, encaminhou o acordo internacional firmado entre o Brasil e a Suíça para facilitar a troca de informações tributárias.
PGR quer acesso aos dados da Repatriação
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a derrubada do artigo da Lei de Repatriação que impede o Ministério Público de usar dados do programa “como único indício ou elemento para efeitos de expediente investigatório ou criminal”.
Repatriação não permite regularização de bens de origem ilícita
Sobre as recentes notícias que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) ou, ainda, que estariam escondendo dados de regularização de ativos no exterior, a Receita Federal informa que não há como alguém se beneficiar de forma definitiva dos efeitos da referida lei quando a origem dos recursos é ilícita.
Suíça e Brasil assinam Declaração Conjunta Sobre a Troca Automática de Informações em Matéria Fiscal
Em 18 de novembro de 2016, a Suíça e o Brasil assinaram uma declaração conjunta sobre a troca recíproca e automática de informações em matéria fiscal.
Offshores Panamenhas Deverão Manter Registros Contábeis
Visando cumprir com as regras internacionais de transparência e cooperação fiscal, no último dia 27 de outubro o Panamá promulgou a Lei 52, a qual obriga …
REPATRIAÇÃO: Foto, Filme e Malha Fina
Na semana que antecede o fim do prazo do programa de anistia, muito se tem falado em relação aos posicionamentos adotados pelos contribuintes, conhecidos como “foto” ou “filme”.
Bahamas Leaks
“Bahamas Leaks” mostram detalhes sobre empresas no paraíso fiscal …
Economia Brasileira: Recuperação e Investimentos
A economia brasileira mostra sinais de recuperação e volta a atrair investimentos estrangeiros.
Vingança passional: possível fonte do vazamento de dados do “Panama Papers”
O “Panama Papers”, recente caso de vazamento de dados na Internet que divulgou ao mundo milhões de e-mails com informações sobre clientes do Mossack Fonseca & Co., escritório de advocacia especializado em investimentos offshore, pode ter sido causado por vingança passional de uma ex-funcionária do renomado escritório.
Os Bancos Suíços e os Clientes dos Estados Unidos
Bancos suíços têm divulgado como ajudaram aos clientes dos Estados Unidos a esconder dinheiro no exterior.
