Brasileiro não residente investindo no Brasil | Angélico Advogados
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Brasileiro não residente investindo no Brasil

Brasileiro não residente investindo no Brasil

Nos últimos anos tem aumentado significativamente o número de brasileiros que buscam oportunidades no exterior. Até outubro de 2017 foram entregues 21.236 declarações de saída do país. No mesmo período de 2016 foram entregues 20.493 declarações.

E esses números podem ser ainda maiores se levarmos em conta o fato de que muitos saem do país sem apresentar a declaração de saída definitiva.

Contudo, apesar de saírem, muitos brasileiros seguem mantendo investimentos por aqui.

Ocorre que, após declarar a saída definitiva, manter os investimentos no Brasil é complexo e custoso.

Complexidade

Deve o investidor não residente, além de informar a saída à Receita Federal, comunicar a tal saída ao banco e/ou à corretora de valores onde mantém os investimentos, constituindo um representante e um custodiante, conforme dispõe o artigo 2º da resolução 4.373 do Banco Central.

Esse procedimento é complexo e pode levar cerca de 3 meses para ser concluído.

Custo

Além de complexo, o procedimento é custoso.

A manutenção de investimentos no Brasil por não residentes custa em torno de 6% ao ano do valor total investido, o que pode inviabilizar certos investimentos.

Uma aplicação em renda fixa, com a taxa Selic de 7%, teria praticamente todo o retorno consumido pelos custos de manutenção. A única vantagem nesse cenário é a isenção do Imposto de Renda para operar na Bolsa e com títulos públicos.

Poderia o brasileiro investidor não residente cogitar a abertura de uma conta de não residente, mas isso seria ainda menos vantajoso, já que as taxas praticadas nessas contas são altas, as opções de aplicação são limitadas e os créditos e débitos acima de R$ 10 mil devem ser declarados à Receita Federal.

Investimentos no Exterior

Segundo dados do Banco Central, brasileiros investiram cerca de US$ 8,9 bilhões em ativos de outros países entre janeiro e dezembro de 2016.

Os juros no exterior não são tão atrativos em comparação aos do Brasil, mas outros fatores justificam essa movimentação, como a estabilidade econômica e política, a diversificação da carteira de investimentos e de moedas, bem como a proteção dos ativos.

Vale ressaltar que abrir uma conta em um banco no exterior não é exclusividade de quem sai do país. Qualquer brasileiro residindo no Brasil pode abrir legalmente uma conta em um banco no exterior.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/seu-dinheiro,e-caro-e-dificil-sair-do-pais-e-manter-investimento-por-aqui,70002082111